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Medicina Legal

Nosso tradicional livro, em sua oitava edição, traz o que há de mais atualizado sobre o tema. Advém dos meus materiais de estudo que me conduziram ao cargo de Delegado de Polícia Civil/RJ, além de ser a base das minhas aulas ministradas sobre o tema na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e nos cursos de pós-graduação nos quais participo.

Com 544 páginas, além das explicações, observações, legislações e comentários, você ainda encontrará diversas questões de concursos públicos (Delegado de Polícia Civil, Agente, Escrivão, Médico Legista, Papiloscopista etc), com temas inerentes às fases objetiva, discursiva e oral.

Conta, ainda, com fotografias de lesões capturadas por mim mesmo, ainda nos locais de crime, nas mais diversas investigações que conduzi.

Você ainda poderá aproveitar o material complementar gratuito em PDF com essas imagens (coloridas e em alta definição), assim como as questões compiladas em forma de simulado. 

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Teoria da Valoração Crimino-Fenomenológica

Resultado da minha tese de doutorado em Direito Penal na UERJ, esta teoria surge com a missão de ocupar lacuna no que diz respeito ao aspecto subjetivo da teoria do delito, já que só conhecemos seu aspecto objetivo, ou seja, que o crime é tradicionalmente entendido como um "fato típico, antijurídico e culpável" sob a ótica finalista.

Utiliza fundamentos da Filosofia, mais precisamente da Fenomenologia pura de Edmund Husserl para desenvolver sua própria metodologia, o que culmina na análise do crime enquanto fenômeno que precede a análise do próprio Direito Penal. 

Além disso, a tese reorganiza a concepção subjetiva, espacial e temporal da opinio delicti, como verdadeiro instituto de direito material, o que em nada se confunde com legitimidade para propor a ação penal.

O crime, enfim, deve ser percebido e descrito por quem tem legitimidade para a sua constituição, cujo método próprio está nas 496 páginas deste trabalho, já na segunda edição.

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Percepção dos aspectos analíticos do delito na atuação concreta do Delegado de Polícia

Esta obra representa a minha dissertação de mestrado em Direito Penal pela UERJ. Aqui são analisadas questões relevantes envolvendo as possibilidades postas ao alcance do Delegado de Polícia no manejo dos institutos que fazem parte do conceito de crime, principalmente em relação ao aspecto analítico. Para isso, são estudados aspectos da história do direito e metodologias pertinentes que dizem respeito ao conceito de "crime" e de "Delegado de Polícia", que auxiliarão na atual compreensão destes institutos. 

Na segunda parte são estudados os principais contornos dos direitos fundamentais, englobando características, tipos e mecanismos de proteção, além de ser traçado panorama filosófico sobre justiça, equidade e o papel que a autoridade policial possui neste contexto, como primeiro garantidor destes direitos. 

Nesta nova edição houve a revisão e confirmação das ideias tratadas, com a devida atualização frente às inovações da Lei nº 13.964/19 (Pacote Anticrime), principalmente com a inclusão de tópico relacionado com a positivação da temática acerca do princípio da insignificância, ainda que de modo peculiar. 

Por fim, o estudo é dedicado aos aspectos pragmáticos que circundam a aplicação, por parte do Delegado de Polícia, dos elementos do conceito analítico de crime, destacando-se, dentro de cada um deles abordagem pontual sobre as principais causas de exclusão, além de ser trazido panorama contemporâneo sobre a pena no Direito.

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Leis Penais Extravagantes

Foi através da segunda edição deste livro que estudei e passei no meu concurso para Delegado de Polícia Civil no Estado do Rio de Janeiro em 2013. 

Então, no ano de 2016 (durante um curso sobre organizações criminosas em Roma, na Itália), pude estar em contato com a Claudia Barros Portocarrero, Promotora de Justiça/RJ e minha professora de Leis Penais durante o período em que estudei para concursos. Nesta ocasião, tive a honra de ser convidado para ampliar a obra que, até então, havia sido um dos instrumentos que me permitiram ser aprovado.

Neste livro você vai encontrar teoria, jurisprudência e questões comentadas sobre as seguintes leis:

• Abuso de autoridade - Lei 13.869/2019
• Antidrogas - Lei 11.343/2006
• Criança e Adolescente - Lei 8.069/1990 NOVIDADE!
• Desarmamento - Lei 10.826/2003 - conforme Decretos 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630/2021
• Genocídio - Lei 2.889/1956
• Hediondos - Lei 8.072/1990
• Idoso - Lei 10.741/2003 - conforme Lei 14.022/2020, Decretos 10.604/2021 e 10.643/2021
• Interceptação telefônica - Lei 9.296/1996
• Investigação conduzida pelo delegado de polícia - Lei 12.830/2013
• Lavagem de dinheiro - conforme Decreto 10.270/2020 e Lei 13.974/2020
• Licitações - Lei 14.133/2021
• Maria da Penha - Lei 11.340/2006 - conforme Leis 13.984/2020 e 14.149/2021
• Meio ambiente - Lei 9.605/1998 - conforme Decretos 10.198, 10.224, 10.347 e Lei 14.064/2020
• Ordem tributária, econômica e relações de consumo - Lei 8.137/1990
• Organizações criminosas - Lei 12.850/2013
• Pessoa com deficiência - Lei 13.146/2015 - conforme Decreto 10.415/2020, Leis 14.022/2020 e 14.126/2021
• Propriedade intelectual de programa de computador - Lei 9.609/1998
• Racismo - Lei 7.716/1989
• Sistema Financeiro Nacional - Lei 7.492/1986 - conforme Lei 13.974/2020
• Terrorismo - Lei 13.260/2016 - conforme Decreto 10.270/2020
• Tortura - Lei 9.455/1997
• Trânsito - Lei 9.503/1997 - conforme Lei 14.071/2020
• Transplante de órgãos - Lei 9.434/1997